O TikTok, juntamente com sua empresa-mãe chinesa ByteDance, entrou com um processo contra o governo dos Estados Unidos em resposta a uma nova lei que ameaça banir a popular plataforma de mídia social nos EUA, a menos que seja vendida para uma empresa aprovada. A TikTok alega que a lei viola seus direitos de liberdade de expressão garantidos pela Primeira Emenda da Constituição dos EUA. O processo argumenta que a lei é inconstitucional e que está sendo usada como um ataque sem precedentes à liberdade de expressão. Esta disputa legal está apenas começando e pode acabar chegando à Suprema Corte. Se o TikTok perder, ele será forçado a fechar suas operações nos EUA. O processo alega que a venda exigida pela lei é impraticável e que seria impossível separar o TikTok da ByteDance. Além disso, argumenta que outras empresas de mídia social também apresentam os mesmos riscos de segurança alegados pelo governo dos EUA. TikTok e ByteDance afirmam que existem maneiras melhores de lidar com o problema, como chegar a um acordo com o Comitê de Investimento Estrangeiro dos EUA. Enquanto isso, o governo dos EUA defende que a lei é necessária para proteger a segurança nacional e evitar possíveis violações de dados por agentes estrangeiros. O resultado deste caso pode ter implicações significativas para o futuro do TikTok nos Estados Unidos e para a regulamentação de outras plataformas de mídia social.
Referências:
TikTok contra-ataca e processa EUA: confira os argumentos da plataforma
TikTok sues US to block law that could ban the social media platform
TikTok Sues US Government Over Potential Ban
TikTok sues federal government over potential US ban
TikTok sues US to block law that could ban the social media platform
TikTok Sues US Government to Block Law Forcing ByteDance to Divest or Face Ban
TikTok sues U.S. over First Amendment violation stemming from potential ban of the platform
TikTok sues US government to block law that could ban the social media platform
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