Um projeto de lei que propõe a criação de novas formas de financiamento para projetos ligados à transição energética está ganhando simpatia e pode avançar na Câmara dos Deputados nas próximas semanas. O projeto, que conta com o apoio do ministro da Fazenda, Fernando Haddad, prevê a implementação de um “fundo verde” administrado pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) e uma modalidade de transação tributária condicionada ao investimento em propostas relacionadas à transição energética.
De acordo com o projeto de lei, chamado Programa de Aceleração da Transição Energética (PATEN), o “fundo verde” seria composto por recursos provenientes do estoque de créditos e débitos da União, não havendo necessidade de aporte de recursos públicos. Esse fundo permitiria taxas de juros mais baixas para programas sustentáveis. Já a modalidade de transação tributária proposta estabelece que empresas que possuem créditos a receber da União possam antecipar esses recursos, investindo em projetos na área de economia verde, como produção de hidrogênio verde, energia eólica, energia solar e biomassa.
O autor do projeto, deputado Arnaldo Jardim (Cidadania), destacou o apoio do presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), e do ministro Fernando Haddad. Segundo Jardim, há um esforço para que o projeto seja aprovado antes da Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas (COP 28), que acontecerá em dezembro. A inclusão do projeto na pauta da próxima semana foi discutida durante uma reunião de líderes.
A proposta tem como objetivo impulsionar projetos sustentáveis e incentivar a transição para uma matriz energética mais limpa e sustentável. Além disso, o projeto busca proporcionar benefícios tanto no incentivo ao investimento em infraestrutura quanto na alteração da matriz energética do país. A ideia é que, por meio desse programa, seja possível utilizar recursos já existentes de maneira mais eficiente, garantindo o desenvolvimento sustentável e promovendo a economia verde.
Com o avanço desse projeto de lei, espera-se que haja maior incentivo e apoio financeiro para projetos que contribuem para a transição energética e a preservação do meio ambiente. Caso seja aprovado, isso poderá impulsionar ainda mais o desenvolvimento de iniciativas sustentáveis no Brasil, fortalecendo a economia verde e contribuindo para a redução de impactos ambientais negativos. A expectativa é que o projeto seja analisado e votado na Câmara dos Deputados nas próximas semanas.
Referências:
Projeto de fundo verde do BNDES tem simpatia de Haddad e pode avançar na Câmara antes da COP
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